Processo 262593/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 11/04/2017 08:26
Autuado em 11/04/2017 08:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 339/2019 da Segunda Câmara, de 30/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   339/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   339/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE
Gestor atual NILSON ENGELS
Gestor das Contas ALCIR VALENTIN PIGOSO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/04/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2017 10:34 776143/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2020 14:46 Recibo de Petição Intermediária - 403143/20, de 26/06/20 - Protocolo: 403143/20
17/09/2018 18:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 652263/18
13/04/2018 15:48 do Protocolo 254934/18
12/04/2018 17:20 do Protocolo 252036/18
09/04/2018 16:58 do Protocolo 238610/18
22/03/2018 11:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 188974/18
09/03/2018 14:58 AR do Ofício OCN - 796/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/12/2019 Ofícios Processuais Diversos   2568/ 2019   
DP  09/02/2018 Ofício de Contraditório   796/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2019 2154 Acórdão de Parecer Prévio nº 339/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 1123/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 578/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1877/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2020 13:00 DP  
26/06/2020 15:11 CMEX Informação nº 3248/2020 -
18/12/2019 10:34 DP Informação nº 10584/2019 -
05/12/2019 15:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2568/2019 -
24/10/2019 16:50 CMEX Informação nº 7186/2019 -
24/09/2019 16:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1421/2019 -
24/09/2019 16:40 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 339/2019 -
14/08/2019 10:38 GCAML  
13/08/2019 17:00 SMPJTC  
08/07/2019 11:58 7PC Parecer nº 13/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2016. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalvas , cf. CGM.
05/07/2019 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 404/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1289/2019 - MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
16/04/2018 14:36 COFIM  
27/03/2018 14:38 DP  
26/03/2018 08:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1123/2018 -
08/02/2018 14:34 DP Informação nº 3309/2018 -
08/02/2018 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 796/2018 -
12/05/2017 10:35 COFIM Despacho Processual Diverso nº 578/2018 -
12/05/2017 10:35 COFIM Instrução nº 328/2018 - MUNICÍPIO DE PÉROLA D´OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/05/2017 10:13 DP Informação nº 6460/2017 -
11/04/2017 12:44 COFIM  
11/04/2017 08:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1877/2017 -

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